Política de Privacidade

Última atualização: 10/10/2026

1. Responsável pelo tratamento

Miguel Sequeira, trabalhador independente, Sítio do Sobral, Ap. 53P, 8400-491 Porches, Portugal, NIF 260272167. Contacto para questões de privacidade: contareels12026@gmail.com.

2. Dados que tratamos

• Conta: nome, email, palavra-passe (guardada apenas como hash bcrypt), papel (aluno/criador).
• Utilização: aulas vistas, segundos e percentagem vista, data/hora — necessário para controlo de acesso, progresso e cálculo de pagamentos a criadores.
• Compras: tipo, valor, data, referências Stripe (sessão, fatura, subscrição, cliente). Não guardamos dados de cartão.
• Avaliações e feedback: classificação e comentários que escolhes enviar.
• Criadores: cursos publicados e estatísticas de visualização.

3. Finalidades e fundamentos (RGPD art. 6.º)

• Prestar o serviço e gerir a conta — execução do contrato.
• Pagamentos e faturação — execução do contrato e obrigações legais (conservação fiscal).
• Segurança, prevenção de fraude e de visualizações artificiais — interesse legítimo.
• Feedback e avaliações — consentimento/interesse legítimo; são opcionais.

4. Subcontratantes

• Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos e portal de cliente (a Stripe é também responsável independente por certos dados, ver stripe.com/privacy).
• Render — alojamento da aplicação.
• YouTube (Google) — os vídeos incorporados são servidos pelo YouTube, que pode definir cookies e tratar dados segundo a sua política.
• Google Fonts — tipos de letra carregados dos servidores da Google.

Algumas transferências podem ocorrer para fora do EEE, com base em decisões de adequação (EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo.

5. Cookies e armazenamento local

• connect.sid — cookie de sessão estritamente necessário (início de sessão), HttpOnly, válido até 7 dias.
• localStorage — idioma e tema escolhidos (wc-lang, wc-theme).
• Cookies de terceiros podem ser definidos pelo YouTube ao reproduzir vídeos e pela Stripe nas páginas de pagamento.

Não usamos cookies de publicidade nem analytics.

6. Conservação

Dados de conta: enquanto a conta existir. Registos de pagamento: 10 anos (obrigações fiscais). Visualizações: até 24 meses para cálculo e auditoria de pagamentos. Sessões: até 7 dias.

7. Os teus direitos

Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento — pede por contareels12026@gmail.com. Podes reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt) ou da autoridade do teu país.